A Marcha Mundial das Mulheres (MMM), enquanto rede feminista internacional comprometida com a construção de um mundo pacifico, justo, livre de qualquer forma de opressão, onde cada pessoa possa gozar plenamente dos seus direitos e deveres de cidadania, não podia deixar de assinalar o Dia 17 de Maio – Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia. A MMM insere-se, pois, numa luta global contra qualquer forma de discriminação, numa luta global pela valorização e dignificação da diversidade que, enquanto seres humanos, nos caracteriza e enriquece.Celebram-se os 20 anos decorridos sobre uma data histórica para os direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT). Aquela em que a 17 de Maio de 1990 a Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais. Importa, contudo, enfatizar que esta data não foi - e não é – “só” importante para as pessoas LGBT, ela faz ou deve fazer parte de todas e todos nós. Com ela e com todas as conquistas conseguidas desde aí, aprofundamos a nossa cidadania, afirmamos os direitos humanos, construímos um mundo melhor.
Não obstante, não esquecemos, antes denunciamos e relembramos o facto da homossexualidade ser tida como um crime punível com pena de morte em 7 países do mundo ou desta ser diariamente reprimida com leis desumanas que colocam as pessoas LGBT em celas de prisão, as apedrejam, as humilham. Em Portugal, a nossa Constituição proíbe a discriminação com base na orientação sexual, faltando contudo ainda proteger da mesma forma as pessoas transgénero e transexuais, proibindo a discriminação com base na identidade de género. Recentemente, a Assembleia da República pôs termo a uma discriminação de décadas ao permitir, finalmente, que os homossexuais possam dar sangue. Estamos também muito perto de ver finalmente o Estado Português consagrar o acesso ao casamento civil por parte de pessoas do mesmo sexo. Falta, contudo, a esse mesmo Estado reconhecer as inúmeras famílias existentes em Portugal constituídas por gays e lésbicas, muitas das quais com filhas e filhos. Falta –lhe reconhecer e proteger as diferentes formas de co-parentalidade. Falta –lhe conceder a possibilidade de adopção a pessoas do mesmo sexo e deixar de negar a várias crianças o direito de terem uma família e serem felizes. Falta-lhe legislar para proteger as pessoas transgéneros e transexuais e permitir a sua inclusão. Falta –lhe acabar com a exclusão das mulheres solteiras e mulheres lésbicas em aceder a técnicas de procriação medicamente assistida.
A nós, enquanto sociedade/colectivo, falta-nos assegurar uma efectiva mudança social e cultural que ponha fim a modelos hegemónicos que oprimem, invibilizam e silenciam tudo o que é tido como “fora da norma”. Falta-nos denunciar e combater sistematicamente qualquer forma de discriminação. Falta-nos construir outros imaginários. Falta-nos valorizar as diferentes identidades e formas de ser, estar e amar. Falta-nos mais liberdade, mais dignidade, mais igualdade.
Para que estas mudanças aconteçam não falta a inúmeras mulheres e homens de todo o mundo a convicção de que outro mundo é possível! As diversas acções que irão ocorrer por todo o país a 17 de Maio são um sinal inequívoco disso mesmo. Campanhas de informação e sensibilização; seminários, colóquios e debates; uma Marcha, concentrações, a visibilização de afectos entre pessoas do mesmo sexo, formas de ocupação do espaço público são os diferentes moldes através dos quais organizações, cidadãs e cidadãos vão assinalar este dia, em vários pontos do país. Em algumas delas a Marcha Mundial das Mulheres participará. Com todas elas a MMM solidariza-se!
Para este outro mundo continuaremos a lutar e marchar até que todas e todos sejamos livres!
Marcha Mundial das Mulheres em Portugal
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